Os artigos estão organizados em ordem alfabética. Caso prefira procurar por categoria, acesse a nuvem de tags “Temas mais pesquisados no Site”, na barra lateral, e clique no assunto de seu interesse. Busque, também, por palavra-chave, na caixa “PESQUISAR ESTE SITE”, cujo sistema de buscas segue os mesmos padrões de pesquisa do Google. Se tiver dúvida de como pesquisar por palavra-chave, consulte nosso Tutorial.
A
A CLT dá menos do que promete? Positivismo vs. Jusnaturalismo - 1
A CLT dá menos do que promete? Positivismo vs. Jusnaturalismo - 2
Abuso do direito de greve. Responsabilidade penal, civil e trabalhista
Acordos e Convenções Coletivas: interpretação conforme princípio da função social dos contratos – 1
Acordos e Convenções Coletivas: interpretação conforme princípio da função social dos contratos – 2
Acordos e Convenções Coletivas: interpretação conforme princípio da função social dos contratos – 3
Acordos e Convenções Coletivas. Hierarquia entre normas coletivas e direito estatal
Acordos e Convenções Coletivas. Teoria da Acumulação vs. Teoria do Conglobamento – Parte 1
Acordos e Convenções Coletivas. Teoria da Acumulação vs. Teoria do Conglobamento – Parte 2
Acordos e Convenções Coletivas. Teoria da incorporação das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
Ação Cautelar de Arresto
Ação Cominatória Trabalhista. Considerações
Ação Cominatória: não-comparecimento do empregado para homologação
Ação Possessória na Justiça do Trabalho. Aspectos Gerais
Ação Possessória: Reclamação Trabalhista Movida pelo Empregador. Modelo
Ação Possessória movida pelo Empregador. Comentários
Ação Rescisória - Estabilidade Acidentária
Ação Rescisória - Representação Processual
Ação Trabalhista de Consignação em Pagamento. Comentários
Ação Trabalhista de Consignação em Pagamento. Modelo de Petição
Acidente do trabalho e concausalidade
Acordo Trabalhista. Estipulação de verbas indenizatórias e remuneratórias
Adicional de penosidade
Adicional de Transferência. Aspectos Gerais
Altos Executivos. Diretores: Empregados ou Autônomos?
Analista de Mídias Sociais: Questões Contratuais
Aposentadoria por invalidez e Suspensão do Contrato
Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Trabalhador Autônomo
Aprendendo de forma lúdica. Considerações sobre o Ensino Jurídico
As Teorias da Culpa e do Risco nos Acidentes do Trabalho
Aspectos Contratuais e Processuais da Representação Comercial
Assédio Moral "versus" Exercício de Cidadania nas Relações de Trabalho
Auxílio-doença e a garantia de verbas acessórias ao contrato de trabalho
Aviso Prévio do empregado e desconto salarial
Aviso Prévio na dispensa do empregado. Aspectos Gerais
B
Banco de Horas e Período de Férias
Banco de Horas. Condições de Validade
Breve Histórico do Movimento Sindical na Cidade de São Paulo
Buscando o equilíbrio: Novas perspectivas para escrever na Internet
C
Cálculo de Décimo Terceiro Salário. Reflexos das Horas Extras
Cálculo do Reflexo das horas extras no Descanso Semanal Remunerado
Cessão de Marcas. Sucessão e Responsabilidade Trabalhista - I
Cessão de Marcas. Sucessão e Responsabilidade Trabalhista - II
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho. Aspectos Gerais – I
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho. Aspectos Gerais – II
Cláusula de não concorrência vs. exercício da liberdade de trabalho
Cobrança de honorários de advogado. Relação de Consumo e a Nova Competência da JT
Código de Ética nas Relações de Trabalho
Comparação entre emprego, labor autônomo e pessoa jurídica: Quais interesses em jogo?
Conflitos relativos ao Meio ambiente do trabalho. Competência da JT
Contestação à Ação Cautelar
Contestação. Sumaríssimo Trabalhista: Pedido contraposto
Contestação: Prescrição Bienal e Trabalho Autônomo
Contratação de Brasileiros para Trabalhar no Exterior. Cartilha do MTe
Contratação de Brasileiros para Trabalhar no Exterior. Direito Aplicável
Contratação de Brasileiros para Trabalhar no Exterior. Jurisprudência
Contratação de Brasileiros para Trabalhar no Exterior. Direito Internacional Privado
Contratação de trabalhadores mediante Cooperativas
Contrato de estágio. Novo Projeto de Lei
Contrato de Franquia (Franchising) e Responsabilidade Trabalhista
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. Condições de Validade
Contrato de Trabalho a Prazo Indeterminado: Cláusulas de sobreaviso e uso de E-mail.
Contratos Coletivos. Acordos e convenções coletivas: distinções – Parte 1
Contratos Coletivos. Acordos e convenções coletivas: distinções – Parte 2
Contribuição Previdenciária do Trabalhador Autônomo
Cooperativa e Trabalho Doméstico
Corrupção e fraude nas relações de trabalho. Monitoramento e Demissão por Justa Causa
Copyleft “versus” Copyright: o caso Microsoft
Cotas para contratação de portadores de deficiência e o Princípio da Igualdade
Co-working: nova modalidade de teletrabalho
Crédito Trabalhista na Falência do Empregador
Créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência. Aspectos gerais - I
Créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência. Aspectos gerais – II
Créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência. Aspectos gerais – III
Créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência. Aspectos gerais – IV
Crimes Contra a Organização do Trabalho – Parte 1
Crimes Contra a Organização do Trabalho – Parte 2
Crimes Contra a Organização do Trabalho – Parte 3
Crise Internacional e Desemprego
Custo da mão de obra no Brasil em comparação com outros 34 países
Custo trabalhista e o manto estatal que amiúde socorre o mercado
D
Demissão por Justa Causa. Indisciplina ou Insubordinação. Estudo de Caso
Demissão por Justa Causa: Abandono de emprego. Art. 482, i, CLT
Demissão por Justa Causa: Indisciplina ou Insubordinação. Art. 482, h, CLT
Demissão por Justa Causa: Ato lesivo da honra ou da boa fama. Art. 482, j e k, CLT
Demissão por Justa Causa: Atos Atentatórios à Segurança Nacional
Demissão por Justa Causa: Condenação Criminal. Artigo 482, d, CLT
Demissão por Justa Causa: Desídia. Artigo 482, e, CLT
Demissão por Justa Causa: Embriaguez. Artigo 482, f, CLT
Demissão por Justa Causa: Improbidade. Artigo 482, a, CLT
Demissão por Justa Causa: Incontinência de Conduta e Mau Procedimento. Art. 482, b, CLT
Demissão por Justa Causa: Negociação habitual e Concorrência. Art. 482, c, CLT
Demissão por Justa Causa: Prática Constante de Jogos de Azar. Art. 482, l, CLT
Demissão por Justa Causa: Violação de Segredo da Empresa. Art. 482, g, CLT
Demissões em massa. Direitos Fundamentais: Incidência de Tratados Internacionais
Denunciação da lide no processo do trabalho – Parte 1
Denunciação da lide no processo do trabalho – Parte 2
Denunciação da lide no processo do trabalho – Parte 3
Desemprego nos EUA e o Vendedor de “Erva”
Dez direitos básicos da empregada doméstica
Dia do Trabalho. História das Lutas Operárias
Diferenças entre Benefícios Acidentários e Previdenciários
Diferenças entre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
Diferenças entre pedidos sucessivos, alternativos e cumulação
Diferenças entre Prescrição e Decadência
Diferenças entre Prescrição Total e Parcial. Súmula 294 do TST
Direito Autoral e Projetos Colaborativos: Creative Commons – I
Direito Autoral e Projetos Colaborativos: Creative Commons – II
Direitos autorais, plágio e falta de criatividade na Internet
Direito de greve pode ser exercido pelos trabalhadores, sem participação do sindicato?
Direito do Trabalho, Internet e Direitos Autorais
Direitos Intelectuais no Contrato de Trabalho. Direitos Autorais
Direitos Intelectuais no Contrato de Trabalho. Direitos de Software
Direitos Intelectuais no Contrato de Trabalho. Propriedade Industrial
Diretor de Sociedade Anônima e Contrato de Trabalho
Diretor Empregado. Remuneração e Stock Options
Dispensa Arbitrária – I: Convenção 158 da OIT
Dispensa Arbitrária – II: Demissão Pré-aposentadoria e Abuso de Direito
Dispensa Arbitrária – III: Demissão Pré-aposentadoria. Fins Econômicos e Sociais do Direito
Dispensa Arbitrária - IV: Demissão Pré-aposentadoria. Função Social dos Contratos
Dispensa arbitrária – V: Demissão Pré-aposentadoria: Reintegração e Responsabilidade Civil
Distinções entre Trabalho Autônomo e Vínculo de Emprego
Doze regras para contratação a prazo determinado, com base na Lei 9.601/98
Dress Code (código de vestimenta) e o Poder diretivo do empregador – I
Dress Code (código de vestimenta) e o Poder diretivo do empregador – II
Dress Code (código de vestimenta) e o Poder diretivo do empregador – III
E
Educação Custeada pelo Empregador: utilidade não-salarial
Efeitos das Férias na Extinção Contratual e a Convenção 132 da OIT
Empreendedor Individual: novas formas de trabalho no Século XXI
Empreendedor Individual: prestação de serviços como pessoa jurídica vs. contrato de emprego
Empregada Doméstica: Férias Parciais
Empregado Doméstico. Trabalho Parcial e Salário Mínimo
Empregado eleito Diretor. Efeitos no Contrato de Trabalho
Empregado é obrigado a participar de Plano de Previdência?
Empresas pagarão FGTS e INSS a todos trabalhadores contratados ou transferidos para o exterior
Encargos Trabalhistas. O Mito 100% (Parte 1)
Encargos Trabalhistas. O Mito 100% (Parte 2)
Ensino a Distância e a Relação de Trabalho do Professor
Ensino Jurídico a Distância. Considerações
Ensino Jurídico a Distância. Novos Paradigmas
Equiparação Salarial por Equivalência
Escola Superior de Advocacia (ESA) e o Ensino Jurídico a Distância
Estabilidade da gestante no contrato de trabalho doméstico
Evite o Plágio
Exceção de Incompetência “Ratione Loci”
Exceção de Incompetência “Ratione Materiae” (relação de consumo x relação de trabalho autônomo)
Exceção de pré-executividade no processo do trabalho – Parte 1
Exceção de pré-executividade no processo do trabalho – Parte 2
Exceção de pré-executividade no processo do trabalho – Parte 3
Exceção de Suspeição do Juiz
Execução trabalhista em face dos Condôminos. Teoria disregard of legal entity
Execução trabalhista: Fazenda Pública. Juro mensal de 0,5% ou de 1%?
Exercício do direito de greve. Possibilidades e limites
Exercício Ilegal da Profissão. Breves Considerações
Extinção da Empresa e Rescisão Contratual
Extravio da Carteira de Trabalho. Ônus da Prova e Procedimento Administrativo
F
Falência: caso fortuito ou força maior? Considerações sobre a indenização do FGTS
Faxineira Diarista e Empregada Doméstica: Diferenças Contratuais
Faxineira diarista: questões contratuais
Finalidade e Natureza Jurídica da Organização Internacional do Trabalho – OIT
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): Conceito e Natureza Jurídica
FGTS: Indenização por dispensa. "Instabilidade" no emprego e rotatividade de mão de obra
Flexibilização Trabalhista: O Mito Americano – I
Flexibilização Trabalhista: O Mito Americano – II
Formatando a petição – II: Fundamentação
Função Social da Empresa e Co-gestão dos Empregados
Fundamentos constitucionais da saúde e segurança do trabalhador
G
Garantia de emprego à gestante. Comunicação da gravidez: responsabilidade objetiva do empregador
Gorjetas: Retenção pelo empregador para pagamento de encargos
Greve especial: trabalho lento ou excesso de zelo
Greve: efeitos sobre o contrato de trabalho
Greve por solidariedade ou motivos políticos
H
Gripe Suína (Influenza A): faltas justificadas ao trabalho. Interrupção do contrato
Home Office e Trabalho Nômade. Horas extras e Adicional de jornada digital (De Lege Ferenda)
Home Office e Trabalho Nômade: Jornada de Trabalho
Homologação do Termo de Rescisão Contratual e Pagamento de Rescisórias. Questões Processuais
Horário In Itinere
Horas extras: tibiezas do banco de horas
Horas de Sobreaviso. Uso de BIP e Celular
I
Imposto sindical vs. Contribuição Assistencial: a obrigação “bis in idem”
Incolumidade Psíquica no Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho
Indenização do seguro-desemprego na ação trabalhista
Indenização por perda de uma chance e não emissão de CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho
Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave. Procedimentos
Inserção de Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho: Responsabilidade Social
Interconexão entre meio ambiente, saúde e segurança do trabalhador
Internet e direito autoral: conflito entre espaço público e privado?
Intervenção de terceiros – Parte 1 (assistência e oposição)
Intervenção de terceiros – Parte 2 (nomeação à autoria)
Intervenção de terceiros – Parte 3 (chamamento ao processo)
Intervenção de terceiros - Denunciação da lide no processo do trabalho – 1
Intervenção de terceiros - Denunciação da lide no processo do trabalho – 2
Intervenção de terceiros - Denunciação da lide no processo do trabalho – 3
Isonomia Salarial no Grupo Econômico
J
Jornada de trabalho 12 x 36 e intervalo interjornada
Jornada de Trabalho e Horas Extras. Parâmetros Gerais
Jornada de trabalho excessiva. Violação do Direito Constitucional ao Lazer – I
Jornada de trabalho excessiva. Violação do Direito Constitucional ao Lazer – II
Jornada Extraordinária e Compensação de Horário
Jornalista. Jornada de trabalho
Juslaboral.Net destaca: posts de maio/junho de 2011
Juslaboral.Net no Google Reader
Juslaboral.Net no Twitter
Justa Causa Praticada pelo Empregado: Aspectos Processuais – I
Justa Causa Praticada pelo Empregado: Aspectos Processuais – II
Jus Variandi. Transferência Provisória do Empregado e Adicional de 25%
Juros de mora no processo do trabalho. Não incidência de imposto de renda
K
Know-how no contrato de trabalho - Parte 1
Know-how no contrato de trabalho - Parte 2
Know-how no contrato de trabalho - Parte 3
L
Lei Antifumo Paulista. Ação Direta de Inconstitucionalidade. AGU
Lei Antifumo, empregado fumante e demissão por justa causa
Lei Antifumo, multas e desconto no salário. Limites do Artigo 462, § 1º, da CLT
Leis trabalhistas do Brasil são modernas e producentes – I
Leis trabalhistas do Brasil são modernas e producentes – II
Liberdade de expressão na Internet
Liberdade de expressão “versus” direito à honra, ao nome e à imagem
Licença-maternidade da Empregada Doméstica
Limitações ao uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho – I
Limitações ao uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho – II
Litisconsórcio no processo do trabalho – Parte 1
Litisconsórcio no processo do trabalho – Parte 2
Lock out: a greve do empregador
M
Mandado de Segurança: Cassação de Tutela Antecipada. Comentários
Mandado de Segurança: Cassação de Tutela Antecipada. Modelo de Petição
Meio ambiente do trabalho: conceito e natureza jurídica
Meio Ambiente e Responsabilidade Civil
Meio Ambiente, Trabalho e Crescimento Sustentável – Parte 1
Meio Ambiente, Trabalho e Crescimento Sustentável – Parte 2
Meios de pagamento do salário
Mercado de Trabalho: Distorções da Educação Profissional no Brasil – I
Mercado de Trabalho: Distorções da Educação Profissional no Brasil – II
Mercado de Trabalho: Distorções da Educação Profissional no Brasil – III
Mídias Sociais, Blogueiros e Relações Jurídicas de Trabalho
Modelo de Contrato de Experiência
Modelo de Contrato de Representação Comercial – I
Modelo de Contrato de Representação Comercial – II
Modelo de Contrato do Trabalho Doméstico
Modelo de Contrato Trabalho a Prazo Indeterminado: Cláusulas de Sobreaviso e uso de E-mail
N
Não-concessão de Intervalo para refeição. Natureza Jurídica do pagamento
Negociação Coletiva e Pacto Social como alternativas ao desemprego em tempos de crise
Non liquet e Regras do Ônus da Prova no Processo do Trabalho
Normas Ambientais Laborais. Competência Legislativa: Inconstitucionalidade da Lei Antifumo Estadual?
Nova Competência do Juiz do Trabalho: outras controvérsias decorrentes da Relação de Trabalho. Requisitos de validade
Novos direitos do trabalhador doméstico
O
Obrigações trabalhistas. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – 1
Obrigações trabalhistas. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – 2
O Direito, a mídia, a interpretação jurídica
O Empregador é obrigado a emitir CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho)?
O Papel do Consórcio de Pequenas Empresas na Geração de Emprego – 1
O Papel do Consórcio de Pequenas Empresas na Geração de Emprego – 2
O Papel do Consórcio de Pequenas Empresas na Geração de Emprego – 3
Os sindicatos são maus?
P
Pagamento de Prêmio e Gratificação: Salário ou Mera Liberalidade?
Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa. Condições de Validade
Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa. Generalidades
Pedido de Tutela Antecipada. Horas Extras
Penalidades Trabalhistas: Advertência, Suspensão, Multa e Demissão
Penhora on-line de servidor público ex-sócio de empresa executada
Períodos de Repouso na Jornada de Trabalho
Perspectivas para o Teletrabalho no Brasil
Petição de Quesitos para Perícia sobre Doença do Trabalho
Petição Inicial Ação de Indenização por Acidente do Trabalho
Petição Inicial Acidente - Danos Materiais e Morais
Plágio de Artigos do Juslaboral.Net
Plano de Saúde: salário utilidade e manutenção do benefício após rescisão contratual
Prática Processual: Formatando a Petição – I
Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho
Previdência Privada: Demissão Justa Causa, Autopatrocínio, Portabilidade “Vesting” e Resgate.
Previdência Privada e Contrato de Trabalho. Aposentadoria por Invalidez
Primeiro juiz cego brasileiro e a tecnologia como ferramenta de trabalho
Primeiros trabalhadores. Construção da Grande Pirâmide
Princípio “in dubio pro operario” aplica-se na apreciação da prova?
Princípio da Não-Prejudicialidade do Devedor vs. Princípio da Utilidade para o Credor - II
Princípio da Não-Prejudicialidade do Devedor vs. Princípio da Utilidade para o Credor - I
Profissão de Analista Sistemas. Regulamentação. Projeto de Lei 607/07
Profissão de Bombeiro Civil
Profissão de Motoboy: Lei 12.009/09
Profissão de Oceanógrafo
Profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. Questões Contratuais
Profissão de vendedor, viajante ou pracista
Propriedade Intelectual e Internet. Copyright
Propriedade Intelectual e Internet. Direito Aplicável – Parte I
Propriedade Intelectual e Internet. Direito Aplicável – Parte II
Proporcionalidade na contratação de trabalhadores estrangeiros no Brasil. Questões controversas
Proteção à saúde e segurança do trabalhador na OIT
Proteção à saúde e segurança do trabalhador. Conceito e Evolução Jurídica
Proteção legal à saúde e segurança do trabalhador
Q
Quotas para Negros nas Universidades. Cultura de Resistência à Discriminação Racial
R
Receitas dos Sindicatos e Unicidade Sindical. Reflexões
Recibo de Férias do Empregado Doméstico
Recibo de Quitação de Salários do Empregado Doméstico
Recibo de rescisão contratual do empregado doméstico e direitos rescisórios
Recibo de salário do empregado doméstico
Reconvenção. Dano: direitos de software oriundos do contrato de trabalho
Redução da Jornada de Trabalho: A dialética do absurdo
Redução da Jornada de Trabalho e Preservação da Saúde do Trabalhador: Crescimento Econômico Clássico versus Sustentabilidade
Redução da Jornada de Trabalho e Geração de Emprego: Discurso e Realidade
Redução da Jornada de Trabalho: ideias e ideais
Redução da Jornada de Trabalho e Horas Extras: Paradoxo da Produção versus Encargos Trabalhistas
Reflexo das Horas Extras no Descanso Semanal Remunerado. Considerações
Regras de proteção ao salário
Relação de Trabalho (em sentido amplo). Classificação
Relação de Trabalho e a Nova Competência da Justiça do Trabalho
Relação de Trabalho e a Nova Competência da JT: Aspectos Positivos e Negativos – I
Relação de Trabalho e a Nova Competência da JT: Aspectos Positivos e Negativos – II
Relação de Trabalho e Nova Competência Processual Trabalhista: Direito Material Aplicável
Relações de trabalho na China
Relação de trabalho voluntário
Reparação de danos morais ambientais na relação de emprego. Natureza Jurídica
Representação Comercial e Contrato de Emprego. Distinções
Rescisão Indireta na Suspensão Contratual por Acidente do Trabalho
Responsabilidade Acidentária do INSS: Defesas de Mérito
Responsabilidade civil do empregador por atos de seus empregados e prepostos
Responsabilidade Civil: Indenização por Perda de Uma Chance. Considerações
Responsabilidade Contratual e Culpa Presumida nos Acidentes do Trabalho - 1
Responsabilidade Contratual e Culpa Presumida nos Acidentes do Trabalho - 2
Retenção indevida e extravio da Carteira de Trabalho. Multas e indenizações – Parte 1
Retenção indevida e extravio da Carteira de Trabalho. Multas e indenizações – Parte 2
Retenção indevida e extravio da Carteira de Trabalho. Multas e indenizações – Parte 3
Revolução Industrial e os Primórdios do Movimento Operário
S
Salário Mínimo da Empregada Doméstica no Estado de São Paulo
Salário “in natura” (salário utilidade)
Salário “in natura” (salário utilidade) Impacto na Remuneração
Salário Utilidade e Parcelas relativas à Educação (artigo 458, § 2º, II, da CLT)
Saúde e Segurança do Trabalhador. Direitos Fundamentais. Impossibilidade de Flexibilização
Seguro-desemprego: Estabilidade vs. Rotatividade da Mão de Obra no Brasil – I
Seguro-desemprego: Estabilidade vs. Rotatividade da Mão de Obra no Brasil - II
Sindicalismo nos EUA. Levante de Wisconsin: Novas perspectivas para Movimentos Coletivos
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 1. Precedentes Jurídicos e Socioeconômicos
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 2. Questões Estruturais
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 3. Enquadramento Sindical
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 4. Imposto Sindical, Pluralidade Sindical; Terceirização
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 5. Trabalhadores Autônomos e Cooperativas
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 6. Aprendizes, Estagiários, Direitos Metaindividuais
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 7. Affirmative Actions
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 8. Teletrabalho e Movimentos Coletivos Virtuais
Sindicatos e Governo brasileiro buscam alternativas para o desemprego
Sistema de proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho
Sistema Recursal Trabalhista – Parte 1
Software Livre e Copyleft: Limites ao Direito de Cópia
Stock Options: complemento de renda ou salário disfarçado?
Suspensão de Assistência Médica na Aposentadoria por Invalidez
T
Tempo Residual na Jornada de Trabalho
Terceirização e a Precarização das Relações de Trabalho
Terceirização e Privatização do Serviço Público
Terceirização e Trabalho Temporário: Projeto de Lei 4.302/98. Considerações
Terceirização ilícita no Serviço Público
Trabalhador Avulso Urbano. Lei 12.023/09
Trabalhadores em Processamento de Dados. Analistas de Sistemas
Trabalhadores em Processamento de Dados. Programadores de Computador
Trabalhadores em Processamento de Dados. Normas Coletivas
Trabalhadores Intelectuais. Empregados e Autônomos: Aspectos Contratuais e Processuais - Parte 1
Trabalhadores Intelectuais. Empregados e Autônomos: Aspectos Contratuais e Processuais - Parte 2
Trabalho Contínuo de Digitação. Intervalo para descanso
Trabalho da Mulher: Jornada de Trabalho Diferenciada e Princípio da Igualdade
Trabalho de Telefonista
Trabalho do Digitador. Caracterização
Trabalho do presidiário e vínculo de emprego
Trabalho doméstico e horas extras
Trabalho de Estrangeiros no Brasil. Limitações: Lei dos 2/3 – Parte 1
Trabalho de Estrangeiros no Brasil. Limitações: Lei dos 2/3 – Parte 2
Trabalho de Estrangeiros no Brasil. Limitações: Lei dos 2/3 – Parte 3
Trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil Contemporâneo
Trabalho em Telemarketing - Call Center
Trabalho insalubre, perigoso e penoso. Perguntas e Respostas – I
Trabalho insalubre, perigoso e penoso. Perguntas e Respostas – II
Trabalho insalubre, perigoso e penoso. Perguntas e Respostas – III
Trabalho no Repouso Semanal Remunerado
Trabalho Temporário e as Quotas para Pessoas Portadoras de Deficiência
Trabalho Temporário e Seguro-Desemprego
Trabalho Terceirizado e Equiparação Salarial por Equivalência ou Semelhança
Turno Ininterrupto de Revezamento
U
Uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho. Assédio Moral – I
Uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho. Assédio Moral – II
V
Vale-refeição e salário "in natura"
Vale-transporte. Aspectos Gerais
Vale-transporte e Salário "in natura"
Verberando o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa; e quejandos…
Videogames e jogos de azar pela Internet: Demissão por Justa Causa - Parte 1
Videogames e jogos de azar pela Internet: Demissão por Justa Causa - Parte 2
Violação de Segredo de Empresa na Era Tecnológica (demissão por justa causa) - I
Violação de Segredo de Empresa na Era Tecnológica (demissão por justa causa) – II
A
A CLT dá menos do que promete? Positivismo vs. Jusnaturalismo - 1
A CLT dá menos do que promete? Positivismo vs. Jusnaturalismo - 2
Abuso do direito de greve. Responsabilidade penal, civil e trabalhista
Acordos e Convenções Coletivas: interpretação conforme princípio da função social dos contratos – 1
Acordos e Convenções Coletivas: interpretação conforme princípio da função social dos contratos – 2
Acordos e Convenções Coletivas: interpretação conforme princípio da função social dos contratos – 3
Acordos e Convenções Coletivas. Hierarquia entre normas coletivas e direito estatal
Acordos e Convenções Coletivas. Teoria da Acumulação vs. Teoria do Conglobamento – Parte 1
Acordos e Convenções Coletivas. Teoria da Acumulação vs. Teoria do Conglobamento – Parte 2
Acordos e Convenções Coletivas. Teoria da incorporação das normas coletivas nos contratos individuais de trabalho
Ação Cautelar de Arresto
Ação Cominatória Trabalhista. Considerações
Ação Cominatória: não-comparecimento do empregado para homologação
Ação Possessória na Justiça do Trabalho. Aspectos Gerais
Ação Possessória: Reclamação Trabalhista Movida pelo Empregador. Modelo
Ação Possessória movida pelo Empregador. Comentários
Ação Rescisória - Estabilidade Acidentária
Ação Rescisória - Representação Processual
Ação Trabalhista de Consignação em Pagamento. Comentários
Ação Trabalhista de Consignação em Pagamento. Modelo de Petição
Acidente do trabalho e concausalidade
Acordo Trabalhista. Estipulação de verbas indenizatórias e remuneratórias
Adicional de penosidade
Adicional de Transferência. Aspectos Gerais
Altos Executivos. Diretores: Empregados ou Autônomos?
Analista de Mídias Sociais: Questões Contratuais
Aposentadoria por invalidez e Suspensão do Contrato
Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Trabalhador Autônomo
Aprendendo de forma lúdica. Considerações sobre o Ensino Jurídico
As Teorias da Culpa e do Risco nos Acidentes do Trabalho
Aspectos Contratuais e Processuais da Representação Comercial
Assédio Moral "versus" Exercício de Cidadania nas Relações de Trabalho
Auxílio-doença e a garantia de verbas acessórias ao contrato de trabalho
Aviso Prévio do empregado e desconto salarial
Aviso Prévio na dispensa do empregado. Aspectos Gerais
B
Banco de Horas e Período de Férias
Banco de Horas. Condições de Validade
Breve Histórico do Movimento Sindical na Cidade de São Paulo
Buscando o equilíbrio: Novas perspectivas para escrever na Internet
C
Cálculo de Décimo Terceiro Salário. Reflexos das Horas Extras
Cálculo do Reflexo das horas extras no Descanso Semanal Remunerado
Cessão de Marcas. Sucessão e Responsabilidade Trabalhista - I
Cessão de Marcas. Sucessão e Responsabilidade Trabalhista - II
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho. Aspectos Gerais – I
Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho. Aspectos Gerais – II
Cláusula de não concorrência vs. exercício da liberdade de trabalho
Cobrança de honorários de advogado. Relação de Consumo e a Nova Competência da JT
Código de Ética nas Relações de Trabalho
Comparação entre emprego, labor autônomo e pessoa jurídica: Quais interesses em jogo?
Conflitos relativos ao Meio ambiente do trabalho. Competência da JT
Contestação à Ação Cautelar
Contestação. Sumaríssimo Trabalhista: Pedido contraposto
Contestação: Prescrição Bienal e Trabalho Autônomo
Contratação de Brasileiros para Trabalhar no Exterior. Cartilha do MTe
Contratação de Brasileiros para Trabalhar no Exterior. Direito Aplicável
Contratação de Brasileiros para Trabalhar no Exterior. Jurisprudência
Contratação de Brasileiros para Trabalhar no Exterior. Direito Internacional Privado
Contratação de trabalhadores mediante Cooperativas
Contrato de estágio. Novo Projeto de Lei
Contrato de Franquia (Franchising) e Responsabilidade Trabalhista
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. Condições de Validade
Contrato de Trabalho a Prazo Indeterminado: Cláusulas de sobreaviso e uso de E-mail.
Contratos Coletivos. Acordos e convenções coletivas: distinções – Parte 1
Contratos Coletivos. Acordos e convenções coletivas: distinções – Parte 2
Contribuição Previdenciária do Trabalhador Autônomo
Cooperativa e Trabalho Doméstico
Corrupção e fraude nas relações de trabalho. Monitoramento e Demissão por Justa Causa
Copyleft “versus” Copyright: o caso Microsoft
Cotas para contratação de portadores de deficiência e o Princípio da Igualdade
Co-working: nova modalidade de teletrabalho
Crédito Trabalhista na Falência do Empregador
Créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência. Aspectos gerais - I
Créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência. Aspectos gerais – II
Créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência. Aspectos gerais – III
Créditos trabalhistas na recuperação judicial e na falência. Aspectos gerais – IV
Crimes Contra a Organização do Trabalho – Parte 1
Crimes Contra a Organização do Trabalho – Parte 2
Crimes Contra a Organização do Trabalho – Parte 3
Crise Internacional e Desemprego
Custo da mão de obra no Brasil em comparação com outros 34 países
Custo trabalhista e o manto estatal que amiúde socorre o mercado
D
Demissão por Justa Causa. Indisciplina ou Insubordinação. Estudo de Caso
Demissão por Justa Causa: Abandono de emprego. Art. 482, i, CLT
Demissão por Justa Causa: Indisciplina ou Insubordinação. Art. 482, h, CLT
Demissão por Justa Causa: Ato lesivo da honra ou da boa fama. Art. 482, j e k, CLT
Demissão por Justa Causa: Atos Atentatórios à Segurança Nacional
Demissão por Justa Causa: Condenação Criminal. Artigo 482, d, CLT
Demissão por Justa Causa: Desídia. Artigo 482, e, CLT
Demissão por Justa Causa: Embriaguez. Artigo 482, f, CLT
Demissão por Justa Causa: Improbidade. Artigo 482, a, CLT
Demissão por Justa Causa: Incontinência de Conduta e Mau Procedimento. Art. 482, b, CLT
Demissão por Justa Causa: Negociação habitual e Concorrência. Art. 482, c, CLT
Demissão por Justa Causa: Prática Constante de Jogos de Azar. Art. 482, l, CLT
Demissão por Justa Causa: Violação de Segredo da Empresa. Art. 482, g, CLT
Demissões em massa. Direitos Fundamentais: Incidência de Tratados Internacionais
Denunciação da lide no processo do trabalho – Parte 1
Denunciação da lide no processo do trabalho – Parte 2
Denunciação da lide no processo do trabalho – Parte 3
Desemprego nos EUA e o Vendedor de “Erva”
Dez direitos básicos da empregada doméstica
Dia do Trabalho. História das Lutas Operárias
Diferenças entre Benefícios Acidentários e Previdenciários
Diferenças entre direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
Diferenças entre pedidos sucessivos, alternativos e cumulação
Diferenças entre Prescrição e Decadência
Diferenças entre Prescrição Total e Parcial. Súmula 294 do TST
Direito Autoral e Projetos Colaborativos: Creative Commons – I
Direito Autoral e Projetos Colaborativos: Creative Commons – II
Direitos autorais, plágio e falta de criatividade na Internet
Direito de greve pode ser exercido pelos trabalhadores, sem participação do sindicato?
Direito do Trabalho, Internet e Direitos Autorais
Direitos Intelectuais no Contrato de Trabalho. Direitos Autorais
Direitos Intelectuais no Contrato de Trabalho. Direitos de Software
Direitos Intelectuais no Contrato de Trabalho. Propriedade Industrial
Diretor de Sociedade Anônima e Contrato de Trabalho
Diretor Empregado. Remuneração e Stock Options
Dispensa Arbitrária – I: Convenção 158 da OIT
Dispensa Arbitrária – II: Demissão Pré-aposentadoria e Abuso de Direito
Dispensa Arbitrária – III: Demissão Pré-aposentadoria. Fins Econômicos e Sociais do Direito
Dispensa Arbitrária - IV: Demissão Pré-aposentadoria. Função Social dos Contratos
Dispensa arbitrária – V: Demissão Pré-aposentadoria: Reintegração e Responsabilidade Civil
Distinções entre Trabalho Autônomo e Vínculo de Emprego
Doze regras para contratação a prazo determinado, com base na Lei 9.601/98
Dress Code (código de vestimenta) e o Poder diretivo do empregador – I
Dress Code (código de vestimenta) e o Poder diretivo do empregador – II
Dress Code (código de vestimenta) e o Poder diretivo do empregador – III
E
Educação Custeada pelo Empregador: utilidade não-salarial
Efeitos das Férias na Extinção Contratual e a Convenção 132 da OIT
Empreendedor Individual: novas formas de trabalho no Século XXI
Empreendedor Individual: prestação de serviços como pessoa jurídica vs. contrato de emprego
Empregada Doméstica: Férias Parciais
Empregado Doméstico. Trabalho Parcial e Salário Mínimo
Empregado eleito Diretor. Efeitos no Contrato de Trabalho
Empregado é obrigado a participar de Plano de Previdência?
Empresas pagarão FGTS e INSS a todos trabalhadores contratados ou transferidos para o exterior
Encargos Trabalhistas. O Mito 100% (Parte 1)
Encargos Trabalhistas. O Mito 100% (Parte 2)
Ensino a Distância e a Relação de Trabalho do Professor
Ensino Jurídico a Distância. Considerações
Ensino Jurídico a Distância. Novos Paradigmas
Equiparação Salarial por Equivalência
Escola Superior de Advocacia (ESA) e o Ensino Jurídico a Distância
Estabilidade da gestante no contrato de trabalho doméstico
Evite o Plágio
Exceção de Incompetência “Ratione Loci”
Exceção de Incompetência “Ratione Materiae” (relação de consumo x relação de trabalho autônomo)
Exceção de pré-executividade no processo do trabalho – Parte 1
Exceção de pré-executividade no processo do trabalho – Parte 2
Exceção de pré-executividade no processo do trabalho – Parte 3
Exceção de Suspeição do Juiz
Execução trabalhista em face dos Condôminos. Teoria disregard of legal entity
Execução trabalhista: Fazenda Pública. Juro mensal de 0,5% ou de 1%?
Exercício do direito de greve. Possibilidades e limites
Exercício Ilegal da Profissão. Breves Considerações
Extinção da Empresa e Rescisão Contratual
Extravio da Carteira de Trabalho. Ônus da Prova e Procedimento Administrativo
F
Falência: caso fortuito ou força maior? Considerações sobre a indenização do FGTS
Faxineira Diarista e Empregada Doméstica: Diferenças Contratuais
Faxineira diarista: questões contratuais
Finalidade e Natureza Jurídica da Organização Internacional do Trabalho – OIT
FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço): Conceito e Natureza Jurídica
FGTS: Indenização por dispensa. "Instabilidade" no emprego e rotatividade de mão de obra
Flexibilização Trabalhista: O Mito Americano – I
Flexibilização Trabalhista: O Mito Americano – II
Formatando a petição – II: Fundamentação
Função Social da Empresa e Co-gestão dos Empregados
Fundamentos constitucionais da saúde e segurança do trabalhador
G
Garantia de emprego à gestante. Comunicação da gravidez: responsabilidade objetiva do empregador
Gorjetas: Retenção pelo empregador para pagamento de encargos
Greve especial: trabalho lento ou excesso de zelo
Greve: efeitos sobre o contrato de trabalho
Greve por solidariedade ou motivos políticos
H
Gripe Suína (Influenza A): faltas justificadas ao trabalho. Interrupção do contrato
Home Office e Trabalho Nômade. Horas extras e Adicional de jornada digital (De Lege Ferenda)
Home Office e Trabalho Nômade: Jornada de Trabalho
Homologação do Termo de Rescisão Contratual e Pagamento de Rescisórias. Questões Processuais
Horário In Itinere
Horas extras: tibiezas do banco de horas
Horas de Sobreaviso. Uso de BIP e Celular
I
Imposto sindical vs. Contribuição Assistencial: a obrigação “bis in idem”
Incolumidade Psíquica no Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho
Indenização do seguro-desemprego na ação trabalhista
Indenização por perda de uma chance e não emissão de CAT - Comunicação de Acidente do Trabalho
Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave. Procedimentos
Inserção de Pessoas Portadoras de Deficiência no Mercado de Trabalho: Responsabilidade Social
Interconexão entre meio ambiente, saúde e segurança do trabalhador
Internet e direito autoral: conflito entre espaço público e privado?
Intervenção de terceiros – Parte 1 (assistência e oposição)
Intervenção de terceiros – Parte 2 (nomeação à autoria)
Intervenção de terceiros – Parte 3 (chamamento ao processo)
Intervenção de terceiros - Denunciação da lide no processo do trabalho – 1
Intervenção de terceiros - Denunciação da lide no processo do trabalho – 2
Intervenção de terceiros - Denunciação da lide no processo do trabalho – 3
Isonomia Salarial no Grupo Econômico
J
Jornada de trabalho 12 x 36 e intervalo interjornada
Jornada de Trabalho e Horas Extras. Parâmetros Gerais
Jornada de trabalho excessiva. Violação do Direito Constitucional ao Lazer – I
Jornada de trabalho excessiva. Violação do Direito Constitucional ao Lazer – II
Jornada Extraordinária e Compensação de Horário
Jornalista. Jornada de trabalho
Juslaboral.Net destaca: posts de maio/junho de 2011
Juslaboral.Net no Google Reader
Juslaboral.Net no Twitter
Justa Causa Praticada pelo Empregado: Aspectos Processuais – I
Justa Causa Praticada pelo Empregado: Aspectos Processuais – II
Jus Variandi. Transferência Provisória do Empregado e Adicional de 25%
Juros de mora no processo do trabalho. Não incidência de imposto de renda
K
Know-how no contrato de trabalho - Parte 1
Know-how no contrato de trabalho - Parte 2
Know-how no contrato de trabalho - Parte 3
L
Lei Antifumo Paulista. Ação Direta de Inconstitucionalidade. AGU
Lei Antifumo, empregado fumante e demissão por justa causa
Lei Antifumo, multas e desconto no salário. Limites do Artigo 462, § 1º, da CLT
Leis trabalhistas do Brasil são modernas e producentes – I
Leis trabalhistas do Brasil são modernas e producentes – II
Liberdade de expressão na Internet
Liberdade de expressão “versus” direito à honra, ao nome e à imagem
Licença-maternidade da Empregada Doméstica
Limitações ao uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho – I
Limitações ao uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho – II
Litisconsórcio no processo do trabalho – Parte 1
Litisconsórcio no processo do trabalho – Parte 2
Lock out: a greve do empregador
M
Mandado de Segurança: Cassação de Tutela Antecipada. Comentários
Mandado de Segurança: Cassação de Tutela Antecipada. Modelo de Petição
Meio ambiente do trabalho: conceito e natureza jurídica
Meio Ambiente e Responsabilidade Civil
Meio Ambiente, Trabalho e Crescimento Sustentável – Parte 1
Meio Ambiente, Trabalho e Crescimento Sustentável – Parte 2
Meios de pagamento do salário
Mercado de Trabalho: Distorções da Educação Profissional no Brasil – I
Mercado de Trabalho: Distorções da Educação Profissional no Brasil – II
Mercado de Trabalho: Distorções da Educação Profissional no Brasil – III
Mídias Sociais, Blogueiros e Relações Jurídicas de Trabalho
Modelo de Contrato de Experiência
Modelo de Contrato de Representação Comercial – I
Modelo de Contrato de Representação Comercial – II
Modelo de Contrato do Trabalho Doméstico
Modelo de Contrato Trabalho a Prazo Indeterminado: Cláusulas de Sobreaviso e uso de E-mail
N
Não-concessão de Intervalo para refeição. Natureza Jurídica do pagamento
Negociação Coletiva e Pacto Social como alternativas ao desemprego em tempos de crise
Non liquet e Regras do Ônus da Prova no Processo do Trabalho
Normas Ambientais Laborais. Competência Legislativa: Inconstitucionalidade da Lei Antifumo Estadual?
Nova Competência do Juiz do Trabalho: outras controvérsias decorrentes da Relação de Trabalho. Requisitos de validade
Novos direitos do trabalhador doméstico
O
Obrigações trabalhistas. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – 1
Obrigações trabalhistas. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – 2
O Direito, a mídia, a interpretação jurídica
O Empregador é obrigado a emitir CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho)?
O Papel do Consórcio de Pequenas Empresas na Geração de Emprego – 1
O Papel do Consórcio de Pequenas Empresas na Geração de Emprego – 2
O Papel do Consórcio de Pequenas Empresas na Geração de Emprego – 3
Os sindicatos são maus?
P
Pagamento de Prêmio e Gratificação: Salário ou Mera Liberalidade?
Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa. Condições de Validade
Participação dos Empregados nos Lucros e Resultados da Empresa. Generalidades
Pedido de Tutela Antecipada. Horas Extras
Penalidades Trabalhistas: Advertência, Suspensão, Multa e Demissão
Penhora on-line de servidor público ex-sócio de empresa executada
Períodos de Repouso na Jornada de Trabalho
Perspectivas para o Teletrabalho no Brasil
Petição de Quesitos para Perícia sobre Doença do Trabalho
Petição Inicial Ação de Indenização por Acidente do Trabalho
Petição Inicial Acidente - Danos Materiais e Morais
Plágio de Artigos do Juslaboral.Net
Plano de Saúde: salário utilidade e manutenção do benefício após rescisão contratual
Prática Processual: Formatando a Petição – I
Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho
Previdência Privada: Demissão Justa Causa, Autopatrocínio, Portabilidade “Vesting” e Resgate.
Previdência Privada e Contrato de Trabalho. Aposentadoria por Invalidez
Primeiro juiz cego brasileiro e a tecnologia como ferramenta de trabalho
Primeiros trabalhadores. Construção da Grande Pirâmide
Princípio “in dubio pro operario” aplica-se na apreciação da prova?
Princípio da Não-Prejudicialidade do Devedor vs. Princípio da Utilidade para o Credor - II
Princípio da Não-Prejudicialidade do Devedor vs. Princípio da Utilidade para o Credor - I
Profissão de Analista Sistemas. Regulamentação. Projeto de Lei 607/07
Profissão de Bombeiro Civil
Profissão de Motoboy: Lei 12.009/09
Profissão de Oceanógrafo
Profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais. Questões Contratuais
Profissão de vendedor, viajante ou pracista
Propriedade Intelectual e Internet. Copyright
Propriedade Intelectual e Internet. Direito Aplicável – Parte I
Propriedade Intelectual e Internet. Direito Aplicável – Parte II
Proporcionalidade na contratação de trabalhadores estrangeiros no Brasil. Questões controversas
Proteção à saúde e segurança do trabalhador na OIT
Proteção à saúde e segurança do trabalhador. Conceito e Evolução Jurídica
Proteção legal à saúde e segurança do trabalhador
Q
Quotas para Negros nas Universidades. Cultura de Resistência à Discriminação Racial
R
Receitas dos Sindicatos e Unicidade Sindical. Reflexões
Recibo de Férias do Empregado Doméstico
Recibo de Quitação de Salários do Empregado Doméstico
Recibo de rescisão contratual do empregado doméstico e direitos rescisórios
Recibo de salário do empregado doméstico
Reconvenção. Dano: direitos de software oriundos do contrato de trabalho
Redução da Jornada de Trabalho: A dialética do absurdo
Redução da Jornada de Trabalho e Preservação da Saúde do Trabalhador: Crescimento Econômico Clássico versus Sustentabilidade
Redução da Jornada de Trabalho e Geração de Emprego: Discurso e Realidade
Redução da Jornada de Trabalho: ideias e ideais
Redução da Jornada de Trabalho e Horas Extras: Paradoxo da Produção versus Encargos Trabalhistas
Reflexo das Horas Extras no Descanso Semanal Remunerado. Considerações
Regras de proteção ao salário
Relação de Trabalho (em sentido amplo). Classificação
Relação de Trabalho e a Nova Competência da Justiça do Trabalho
Relação de Trabalho e a Nova Competência da JT: Aspectos Positivos e Negativos – I
Relação de Trabalho e a Nova Competência da JT: Aspectos Positivos e Negativos – II
Relação de Trabalho e Nova Competência Processual Trabalhista: Direito Material Aplicável
Relações de trabalho na China
Relação de trabalho voluntário
Reparação de danos morais ambientais na relação de emprego. Natureza Jurídica
Representação Comercial e Contrato de Emprego. Distinções
Rescisão Indireta na Suspensão Contratual por Acidente do Trabalho
Responsabilidade Acidentária do INSS: Defesas de Mérito
Responsabilidade civil do empregador por atos de seus empregados e prepostos
Responsabilidade Civil: Indenização por Perda de Uma Chance. Considerações
Responsabilidade Contratual e Culpa Presumida nos Acidentes do Trabalho - 1
Responsabilidade Contratual e Culpa Presumida nos Acidentes do Trabalho - 2
Retenção indevida e extravio da Carteira de Trabalho. Multas e indenizações – Parte 1
Retenção indevida e extravio da Carteira de Trabalho. Multas e indenizações – Parte 2
Retenção indevida e extravio da Carteira de Trabalho. Multas e indenizações – Parte 3
Revolução Industrial e os Primórdios do Movimento Operário
S
Salário Mínimo da Empregada Doméstica no Estado de São Paulo
Salário “in natura” (salário utilidade)
Salário “in natura” (salário utilidade) Impacto na Remuneração
Salário Utilidade e Parcelas relativas à Educação (artigo 458, § 2º, II, da CLT)
Saúde e Segurança do Trabalhador. Direitos Fundamentais. Impossibilidade de Flexibilização
Seguro-desemprego: Estabilidade vs. Rotatividade da Mão de Obra no Brasil – I
Seguro-desemprego: Estabilidade vs. Rotatividade da Mão de Obra no Brasil - II
Sindicalismo nos EUA. Levante de Wisconsin: Novas perspectivas para Movimentos Coletivos
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 1. Precedentes Jurídicos e Socioeconômicos
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 2. Questões Estruturais
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 3. Enquadramento Sindical
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 4. Imposto Sindical, Pluralidade Sindical; Terceirização
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 5. Trabalhadores Autônomos e Cooperativas
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 6. Aprendizes, Estagiários, Direitos Metaindividuais
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 7. Affirmative Actions
Sindicatos. Perspectivas para o Século XXI – 8. Teletrabalho e Movimentos Coletivos Virtuais
Sindicatos e Governo brasileiro buscam alternativas para o desemprego
Sistema de proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho
Sistema Recursal Trabalhista – Parte 1
Software Livre e Copyleft: Limites ao Direito de Cópia
Stock Options: complemento de renda ou salário disfarçado?
Suspensão de Assistência Médica na Aposentadoria por Invalidez
T
Tempo Residual na Jornada de Trabalho
Terceirização e a Precarização das Relações de Trabalho
Terceirização e Privatização do Serviço Público
Terceirização e Trabalho Temporário: Projeto de Lei 4.302/98. Considerações
Terceirização ilícita no Serviço Público
Trabalhador Avulso Urbano. Lei 12.023/09
Trabalhadores em Processamento de Dados. Analistas de Sistemas
Trabalhadores em Processamento de Dados. Programadores de Computador
Trabalhadores em Processamento de Dados. Normas Coletivas
Trabalhadores Intelectuais. Empregados e Autônomos: Aspectos Contratuais e Processuais - Parte 1
Trabalhadores Intelectuais. Empregados e Autônomos: Aspectos Contratuais e Processuais - Parte 2
Trabalho Contínuo de Digitação. Intervalo para descanso
Trabalho da Mulher: Jornada de Trabalho Diferenciada e Princípio da Igualdade
Trabalho de Telefonista
Trabalho do Digitador. Caracterização
Trabalho do presidiário e vínculo de emprego
Trabalho doméstico e horas extras
Trabalho de Estrangeiros no Brasil. Limitações: Lei dos 2/3 – Parte 1
Trabalho de Estrangeiros no Brasil. Limitações: Lei dos 2/3 – Parte 2
Trabalho de Estrangeiros no Brasil. Limitações: Lei dos 2/3 – Parte 3
Trabalho em condição análoga à de escravo no Brasil Contemporâneo
Trabalho em Telemarketing - Call Center
Trabalho insalubre, perigoso e penoso. Perguntas e Respostas – I
Trabalho insalubre, perigoso e penoso. Perguntas e Respostas – II
Trabalho insalubre, perigoso e penoso. Perguntas e Respostas – III
Trabalho no Repouso Semanal Remunerado
Trabalho Temporário e as Quotas para Pessoas Portadoras de Deficiência
Trabalho Temporário e Seguro-Desemprego
Trabalho Terceirizado e Equiparação Salarial por Equivalência ou Semelhança
Turno Ininterrupto de Revezamento
U
Uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho. Assédio Moral – I
Uso de e-mail e internet no ambiente de trabalho. Assédio Moral – II
V
Vale-refeição e salário "in natura"
Vale-transporte. Aspectos Gerais
Vale-transporte e Salário "in natura"
Verberando o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa; e quejandos…
Videogames e jogos de azar pela Internet: Demissão por Justa Causa - Parte 1
Videogames e jogos de azar pela Internet: Demissão por Justa Causa - Parte 2
Violação de Segredo de Empresa na Era Tecnológica (demissão por justa causa) - I
Violação de Segredo de Empresa na Era Tecnológica (demissão por justa causa) – II
É proibida a cópia de nossos artigos. © Todos os Direitos Reservados.
RSS/FEED: Receba automaticamente nossos artigos em seu agregador de notícias.
